Fui Taxado! Como calcular o imposto de importação?

Uma das grandes questões que fica martelando na cabeça de muitos iniciantes importadores é se seus produtos que foram comprados no exterior a um preço super em conta, chegará aqui no Brasil a salvo do grande vilão dos importadores: O imposto de importação.

Seja lá qual for o seu nível de entendimento de importação, e você importa como pessoa física ou ainda pretende importar, você possui um certo receio sobre essas taxas que nosso governo incide sobre seus  produtos importados. Se as taxas fossem de valores irrisórios talvez não temêssemos tanto. Porém 60 % não é uma taxa qualquer. As taxas não precisariam nem ser irrisório, mas sim uma taxa sendo  justa, nem mais e nem menos.  Sim, não gostamos das taxas, mas elas são necessárias para a arrecadação do governo, que pela teoria deveria ser usada para o beneficio da população brasileira.

Se você quer importar como pessoa física precisa entender como funciona o imposto de importação, ou seja como funciona as taxas, como calcular. Ou talvez você já importou algum produto e está esperando, mas não sabe se vai ser taxado? Então leia atentamente esse artigo até o final, para entender como funciona.

Mas primeiramente onde são tributados os produtos brasileiros?

O que é a Alfândega Brasileira?

Um grande engano que acaba acontecendo é achar que os correios são responsáveis pela fiscalização e tributação de imposto das mercadorias importadas. Os correios faz o serviço de entrega de mercadorias, apenas isso. Ela faz o intermédio entre a Receita Federal e você. Ela não influencia diretamente na fiscalização e tributação das mercadorias. As leis são claras, caso sua remessa seja tributada, ela só vai ser entregue a você caso pague os devidos impostos.

Todos os produtos importados que chega no Brasil são vistoriado pela alfândega. Ela é um órgão da Receita Federal responsável pela fiscalização de entrada e saída de mercadorias. Ou seja mercadorias que chegarão pelo Brasil através  da importação e  das mercadorias  que vão ser exportadas do país. Além de fiscalizar, ela é responsável pela cobrança de tributos sobre os produtos importados e exportados. Outros orgãos do governo também pode fiscalizar produtos importados como a ANVISA, responsável por fazer o controle sanitário de algumas mercadorias como: medicamentos e outros produtos que podem fazer mal a saúde. E o ministério do Exército que fiscaliza armas brancas, armas de fogo, munição e entre outros.

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Como funciona as taxas de importação?

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Se você quer importar como pessoa física você precisa aprender sobre taxas ,vamos considerar alguns fatores baseados nas leis brasileiras segundo o site oficial dos correios:

  • Remessas do exterior com valor até U$ 500 dólares não será cobrado o despacho aduaneiro. Porém será cobrado o imposto de importação por NTS (Nota de Tributação Simplificada) cujo valor é de 60% sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
  • Também poderá ocorrer a cobrança do imposto Estadual do Estado destino. Ou seja mais o ICMS do seu estado. O orgão responsável pela cobrança é a Receita Federal do seu Estado. Em média mais 17%.
  • Remessas do exterior com valor de U$ 501  a U$ 3000 dólares serão desembaraçados por DSI (Declaração Simplificada de Importação) pelo despachante aduaneiro. Se utilizar o serviço de despacho aduaneiro dos correios, o Importa fácil, será acrescido um valor de R$ 150,00.
  • Remessas de pessoa  jurídica destinadas as pessoas físicas pela lei serão taxados.
  • Remessas destinadas a pessoa física com caracterização comercial é proibida.

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Como calcular o imposto de importação?

imposto de importação: como calcular?

Caso você seja tributado é necessário saber calcular o imposto de importação. Pois caso o valor total do tributo esteja incorreto você pode solicitar uma revisão nos cálculos junto aos correios,  e pagar o valor correto, para não sair no prejuízo.  Calcular imposto não é uma ciência exata, pois vai depender de diversos fatores. Vai existir casos em que você importe o mesmo produto duas vezes e você paga impostos totalmente diferentes. Como por exemplo cobrando ICMS ou não. Mas precisamos de uma base. Para exemplificar vamos imaginar que você importou um smartphone de U$ 200 dólares, mais o frete e seguro de U$ 50 dólares e você recebe uma notificação dos correios em sua residência que a sua mercadoria se encontra na agência mais próxima e que para retirar a mercadoria você precisa pagar o imposto devido.

Importante: As vezes não chega a notificação pelos correios, devido a extravio ou outra coisa do tipo. Por isso você deve acompanhar o seu produto pelo código de rastreio nos sites dos correios,  e se for taxado você saberá pelo sistema de rastreio de encomendas.

A fórmula para calcular o imposto de importação será essa:

  1.  Primeiro somamos o valor do produto mais o frete e convertemos para a moeda brasileira: U$ 200 + U$ 50 = U$ 250 x 3,04 (média do dólar dos últimos tempos) que dá um valor de R$ 760 reais.
  2. Agora acrescentamos a taxa de 60% no valor convertido da mercadoria que será destinado ao Governo Federal: R$ 760 x 0,6 que dá um total de: R$ 456,00 para os cofres públicos.
  3. Caso seja tributado na Receita Federal do seu estado será acrescido o valor do ICMS do seu estado, como por exemplo: São Paulo com o valor de ICMS de 18%. Então vamos aos cálculos: R$ 760  + R$ 456 (60%) = R$ 1216 x 0,18 = R$ 218,88 de ICMS.
  4.  Resumindo o valor dos impostos a serem pago caso seja tributado pelo Federal e Estadual é de: R$ 674,88.
  5.  O smartphone importado chegará em sua residência no valor de: R$ 1434,88. (somado o valor original mais os tributos no dólar atual)

Então você irá até a agência dos correios como solicitado a comparecer, e pagará os R$ 674,88 de tributo. Esse pagamento deverá ser em espécie, pois os correios não aceita débito ou parcelamento, até a data que estou fazendo esse artigo. Antes de ir para agência dê uma ligada antes para saber o valor  total do tributo.

Agora você deve estar se perguntando se realmente vale a pena importar. E eu digo sim, vale muito a pena. Alguns produtos não compensão importar pois aqui poderá chegar com valores equivalentes ou até maior, caso seja taxado. Se não for taxado, valerá muito a pena. Porém avaliando a maioria dos fornecedores confiáveis e verificando seus produtos, mesmo que seja taxado ainda sim fica muito barato.

Como não pagar o imposto de importação?

Para ser isento de pagar tributos você precisa se enquadrar em uma das regras abaixo:

  1. Bens importados de pessoa física para pessoa física com valor aduaneiro igual ou abaixo de U$ 50 dólares.
  2. Medicamentos Importados: medicamentos tem zero de imposto, porém para liberação da mesma precisa da receita médica, e documentos exigidos pela ANVISA.
  3. Importação de Materiais Impresso: Livros, Jornais, Revistas não pagam impostos.

E aí ficou alguma dúvida em relação a impostos de importação? Deixe sua dúvida nos comentários sobre taxas alfandegárias, além de eu responder, quem sabe não escreva um novo artigo sobre a sua dúvida.

Até mais.

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